Aquisição de utensílios de cozinha para cantinas escolares

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Aquisição de utensílios de cozinha para a cantina escolar, visando o reforço do acesso à alimentação para crianças do pré-escolar e do ensino básico.1. EnquadramentoA cantina escolar em São Tomé e Príncipe está integrada num sistema nacional mais amplo denominado Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), que constitui uma das principais políticas públicas de apoio à educação, nutrição e proteção social das crianças no país.No âmbito do reforço das condições do ambiente educativo, o Ministério da Educação, Cultura, Ciências e Ensino, com o apoio dos seus parceiros, pretende adquirir equipamentos destinados à melhoria das condições de atendimento das crianças em 20 jardins-de-infância, através do reforço das cantinas escolares.A iniciativa visa melhorar as condições de preparação e distribuição das refeições escolares, contribuindo para um ambiente alimentar seguro, saudável e adequado às necessidades das crianças.Deste modo, os utensílios a adquirir deverão responder às necessidades do grupo-alvo e cumprir requisitos rigorosos de qualidade e segurança alimentar, conforme especificações técnicas constantes no quadro em anexo.Os materiais deverão apresentar, preferencialmente, as seguintes características:Aço inoxidávelInox 304 (18/10)— resistente à corrosão e adequado para uso alimentar;Materialfood grade, livre de substâncias tóxicas;Bordas arredondadas, garantindo maior segurança para crianças;Fácil limpeza e resistência a lavagens frequentes;Acabamento durável e de elevada qualidade.2. ObjetivosAssegurar que os materiais propostos cumpram as especificações técnicas exigidas e garantam a segurança das crianças;Garantir que o processo de aquisição e entrega dos utensílios em São Tomé decorra dentro do prazo estipulado, permitindo a sua utilização atempada pelas escolas;Adquirir materiais adequados que contribuam para a melhoria das condições de alimentação e bem-estar das crianças nos jardins-de-infância.3. Âmbito do TrabalhoA empresa selecionada deverá assegurar:A aquisição dos utensílios de cozinha conforme especificações técnicas;O transporte e a entrega dos equipamentos no local a ser posteriormente indicado pelo UNICEF;O cumprimento dos requisitos de qualidade e segurança alimentar definidos neste TdR.4. EntregáveisA prestação do serviço consiste na:Aquisição e entrega dos utensílios identificados neste TdR.Os termos de entrega seguirão oDelivery Terms (INCOTERMS 2020)  – DAP (Delivered at Place)sendo o local de destino indicado pelo UNICEF é o porto ou aeroporto de São Tomé e Príncipe.A proposta financeira deverá incluir todos os custos associados, nomeadamente:custo de aquisição dos materiais;transporte;quaisquer encargos logísticos necessários até à entrega final.5. Qualificações e Experiência ExigidasA empresa deverá:Possuir pelo menos 3 anos de actividade;Apresentar comprovativos de fornecimentos similares anteriormente realizados;Demonstrar capacidade logística para fornecimento e entrega dentro dos prazos estabelecidos.6. Duração do ContratoO contrato terá uma duração de90 dias.A entrega dos utensílios não deverá ultrapassar90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

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