Ato que autoriza a Contratação Direta
Closed · BRA
Source: Open Contracting Data Standard (OCDS)
A execução deste DFD tem dependência prévia com a execução de outros DFD, em cumprimento do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
- Status
- Closed
- Location
- Brazil
- Updated
- 3 Nov 2026
- Source
- Open Contracting Data Standard (OCDS)
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Status
Original status | unknown |
Taiyo status | Closed |
Taiyo last update | 2026-11-03 |
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Description | A execução deste DFD tem dependência prévia com a execução de outros DFD, em cumprimento do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica. |
Location
Country | Brazil |
Source
Source | Open Contracting Data Standard (OCDS) |
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Record type | Tender |
Article published date | 2026-08-02 |
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