Construção de Estruturas

2026-11-03

Contratação de serviço para execução de calçada de acesso entre o Pavilhão do Auditório e o Refeitório do IFAM – Campus Humaitá, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, visando proporcionar condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade aos usuários. O serviço contempla a regularização e preparação do terreno (escavação, aterro e compactação), execução da base e sub-base, concretagem da calçada, instalação de meio-fio e piso tátil (alerta e direcional), além dos procedimentos de cura do concreto, acabamento e limpeza final da obra. A relação completa com as especificações técnicas e os quantitativos exatos de todos os materiais e insumos exigidos (concreto moldado in loco, meio-fio reto de concreto, piso tátil, treliças, fôrmas para viga, aditivo impermeabilizante, etc.), bem como o escopo das etapas de execução, encontram-se em documento no link abaixo, devendo ser rigorosamente observada pela contratada. Os serviços demandados pela instituição deverão ser prestados por profissionais capacitados, com estrita observância às normas técnicas vigentes (em especial à ABNT NBR 9050, que trata de acessibilidade), com o uso adequado de maquinário, EPCs e EPIs, para que a infraestrutura fique em perfeitas condições de uso, além de ser vedada a subcontratação. A contratada poderá realizar uma vistoria técnica prévia no local por meio de agendamento com a instituição, com o acompanhamento de dois servidores públicos, com o objetivo de mensurar adequadamente a atividade (material, equipamentos e mão de obra). Não haverá a exigência de garantia prevista nos artigos 96 a 102 da Lei n° 14.133/2021, contudo, deverá ser observada a garantia legal de serviços prestados e produtos fornecidos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990). No entanto a contratação trata do objeto conforme o anexo técnico. Link do Anexo Técnico: https://drive.google.com/file/d/16vdwFnrEJ3SsgVgUHY6gbNLLOxy_JgVh/view?usp=sharing

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2026-08-30