Edital de Chamamento Público
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Source: Open Contracting Data Standard (OCDS)
Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolu
- Status
- Closed
- Sector
- Residential
- Location
- Brazil
- Updated
- 3 Nov 2026
- Source
- Open Contracting Data Standard (OCDS)
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Tender Information
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Status
Original status | unknown |
Taiyo status | Closed |
Taiyo last update | 2026-11-03 |
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Description
Description | Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolução CONAD nº 01/2015 e RDC nº 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Location
Country | Brazil |
Source
Source | Open Contracting Data Standard (OCDS) |
URL |
More Details
Record type | Tender |
Sector | Residential |
Article published date | 2026-03-16 |
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