Reparos e Restauração

2026-11-03

A presente demanda visa à contratação de Microempreendedor Individual (MEI) credenciado como GESSEIRO(A) INDEPENDENTE (CNAE 4330-4/03), para serviço eventual de manutenção de forro de gesso, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A execução ocorrerá no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Pontes e Lacerda, abrangendo o Laboratório de Linguagem e a Sala de Xadrez, em uma área total de 44,27 m². O escopo exige reparo e substituição de placas danificadas, tratamento de trincas, correção de danos por umidade, nivelamento e acabamento final obrigatório com emassamento e pintura. O MEI deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, assumindo integralmente estes custos. O valor estimado máximo da contratação é de R$ 9.093,43, com pagamento por Empenho, em até 10 dias úteis por meio de ordem bancária. O interessado tem assegurado o direito de agendar vistoria prévia ao local, que deverá ser acompanhada por pelo menos dois agentes públicos da instituição. Aplica-se ao serviço a garantia legal de 90 dias após a conclusão, período no qual o contratado deverá reparar eventuais falhas, defeitos ou vícios estruturais e estéticos às suas próprias expensas. Por fim, o profissional será inteiramente responsável pela gestão sustentável da intervenção, o que inclui a obrigação de evitar o desperdício de água e de realizar a rigorosa separação, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos sólidos gerados (como entulhos, restos de placas e embalagens), respeitando a Resolução CONAMA nº 307/2002 e as normas de posturas do município.

Brazil

2026-09-07